Booking é condenada a indenizar clientes por cancelamento de hospedagem
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a plataforma de reservas de hotéis Booking.com pague uma indenização por dano moral a clientes que tiveram suas hospedagens para festas de fim de ano canceladas sem aviso prévio. Cada consumidor será indenizado em R$ 2,5 mil, conforme decisão unânime da 34ª Câmara de Direito Privado do TJSP.
Segundo os autos do processo, os consumidores adquiriram a estadia para as festas de Natal e Réveillon em uma pousada em Ubatuba, no litoral paulista, por meio da plataforma online. No entanto, pouco antes do check-in, eles tiveram suas reservas canceladas e foram expulsos do local sem assistência.
O desembargador Gomes Varjão, relator do recurso, destacou que a Booking.com é a responsável pelo ocorrido por integrar a cadeia de consumo. “De rigor a condenação da parte não apenas à devolução do valor desembolsado com a reserva, mas também ao pagamento de indenização por dano moral”, disse o magistrado.
“Os fatos narrados nos autos ultrapassam aqueles vividos no cotidiano e excedem o razoavelmente esperado na vida em comunidade. Os autores, indubitavelmente, experimentaram angústia, descrença, medo, instabilidade emocional e aflição diante das agressões sofridas”, acrescentou.