Brasil pode ser punido por dívida e ficar sem voto em processo do TPI contra Bolsonaro

Da coluna de Jamil Chade no UOL:

O governo do Brasil soma a maior dívida do mundo no TPI (Tribunal Penal Internacional), com sede em Haia, e corre o risco de perder o direito de voto na instituição em 2021. Documentos da entidade revelam que o país acumula dívidas para os anos de 2019 e 2020. O tribunal analisa queixa contra Bolsonaro por ações em relação à população indígena e recebeu, ao longo dos últimos meses, queixas inclusive por crimes contra a humanidade.

No total, o Brasil deve 16,5 milhões de euros para a entidade, o mais alto entre devedores. O TPI acumula atrasos em contribuições no valor de US$ 70,4 milhões. Para fazer parte do tribunal, governos são obrigados a fazer contribuições anuais, com base em seu PIB. A corte foi criada no final dos anos 90 e representou uma revolução no direito internacional, abrindo a possibilidade de que líderes fossem alvos de investigações e condenações por crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade.

De acordo com o Ministério da Economia. 7,8 milhões de euros em dívidas se referem ao exercício de 2019, além de outros 8,7 milhões de euros referentes a 2020. “Somados, esses valores perfazem EUR 16.543.326,95”, confirma o governo. O Brasil ficou muito próximo de perder o direito ao voto nas últimas semanas. No dia 3 de novembro, o TPI enviou uma carta aos governos com dívidas e alertou que aqueles que não quitassem pelo menos uma parcela, perderiam o direito de votar em decisões.

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