Brasileira despejada de abrigo em Portugal teme perder filha se voltar ao Brasil
A brasileira Jennifer Silva afirma que não consegue voltar ao Brasil com a filha, Ana, menor de idade, depois de deixar um abrigo social em Aveiro, em Portugal. Ela e a criança estão em uma pensão por dez dias e, depois disso, não têm para onde ir. Jennifer relatou ter sofrido xenofobia e racismo no abrigo, onde havia sido acolhida após denunciar violência doméstica.
A filha é de pai português e Jennifer diz que, apesar de ter a guarda, teme sair de Portugal sem uma decisão judicial específica. “Não consigo voltar para o Brasil porque ela é filha de português (…) e o pai pode denunciar como sequestro e eu perco minha filha”, afirmou. Uma criança pode deixar o país acompanhada por um dos pais, mas o outro genitor pode recorrer à Justiça e alegar rapto de menor, com base nas regras da Convenção de Haia.
Jennifer afirma que precisaria de autorização judicial para viajar ao Brasil sem risco de contestação. “E o juiz expedir autorização para eu ir embora. Ou ir ao Brasil para ver minha mãe, porque estou sozinha aqui e eu queria”, declarou. O abrigo não respondeu aos questionamentos. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Gênero informou que acompanha a “situação referenciada”, disse atuar “no estrito cumprimento da lei” e afirmou que não comenta casos concretos por deveres de confidencialidade, privacidade e integridade dos procedimentos.
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