BYD é proibida de vender carros com tecnologia 4G no Brasil; entenda

A Justiça do Rio determinou que a BYD suspenda a venda de carros com tecnologia 4G no Brasil, após denúncia de violação de patente feita pela empresa japonesa IP Bridge. A decisão liminar, da 1ª Vara Empresarial do Rio, foi assinada na última sexta-feira (11) e atende a um pedido de urgência, com base na patente PI 0908287-5, que garante exclusividade até 2030.

Segundo a IP Bridge, a BYD usa a tecnologia 4G/LTE sem pagar licenciamento, ao contrário de outras montadoras. “Restou demonstrada, ainda nos autos, a utilização da tecnologia desenvolvida pela parte autora (…) sendo evidenciado que a ré é a única montadora, no Brasil, que utiliza a referida tecnologia sem a devida remuneração”, diz a decisão.

A juíza deu cinco dias para que a montadora chinesa pare de vender veículos com a tecnologia patenteada, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 600 mil. A BYD também terá de comprovar, em dez dias, quais medidas adotou para cumprir a liminar, enquanto um perito analisará o caso.

Em nota, a BYD afirmou que “ainda não foi citada sobre a decisão mencionada e, por essa razão, não pode se manifestar”.