Cai participação social em questões orçamentárias no Brasil, diz estudo do IBP
Reportagem de Anais Fernandes na Folha de S.Paulo.
As oportunidades de participação social oferecidas pelo governo brasileiro no processo orçamentário despencaram em 2016, aponta estudo divulgado pelo IBP (International Budget Partnership) nesta terça-feira (30).
Em sua Pesquisa de Orçamento Aberto, a organização internacional avalia três pilares: transparência orçamentária, participação social e fiscalização do processo de elaboração do Orçamento. O IBP analisou iniciativas e atividades de 115 países ao longo de 2015 e 2016.
No quesito de participação social, o Brasil marcou 35 de 100 pontos possíveis, contra 71 pontos registrados no relatório anterior, de 2015, o que significava que o governo oferecia oportunidades substanciais para o engajamento da sociedade. A média global é de 12 pontos.
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Um dos motivos para a queda apontado no estudo é o fato de que não foi realizada, em 2016, reunião do Fórum Interconselhos. O fórum reúne representantes de diversos conselhos nacionais e entidades representativas da sociedade para colaborarem na elaboração e no monitoramento da execução dos Planos Plurianuais.
As audiências públicas não são obrigatórias, e a participação nas consultas digitais, segundo o Inesc, se mostrou baixa. No ano passado, período que não é abarcado pelo estudo, houve reunião.
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No ranking global de transparência orçamentária do IBP, o Brasil manteve os 77 pontos obtidos no relatório anterior, mas perdeu uma posição no ranking e agora encontra-se empatado com os Estados Unidos na 7ª posição.
Com isso, deixou de ser o líder na América Latina, ultrapassado pelo México (79 pontos).
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