Câmara acelera projeto que visa suspender deputados que violem o Código de Ética

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), a urgência de uma proposta que visa modificar o regimento interno da Casa. Essa mudança tem o objetivo de agilizar as punições contra parlamentares que infringirem as normas do Código de Ética. A urgência foi aprovada com o apoio significativo de 302 deputados, enquanto 142 se posicionaram contra a medida.

A aprovação da urgência permite que o texto seja analisado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por comissões temáticas. A votação do mérito da proposta está prevista para ocorrer na quarta-feira (12). O movimento para acelerar as punições ocorre após incidentes no Conselho de Ética da Câmara, onde houve confrontos verbais e físicos entre deputados na semana passada.

O projeto visa tornar mais rápido o processo de punição, evitando o longo e tradicional processo no Conselho de Ética, que pode se estender por meses. O texto, assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), permite que a Mesa Diretora da Casa suspenda cautelarmente o mandato de parlamentares que violem o Código de Ética. Essa suspensão resulta na perda de salário, verba de gabinete e do próprio gabinete do deputado.

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