Câmara aprova licença-menstrual; veja os detalhes

Na terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permitirá às trabalhadoras do setor privado, estagiárias e empregadas domésticas se afastarem do trabalho, sem perda salarial, por até dois dias consecutivos por mês, devido a condições relacionadas ao período menstrual.

A proposta agora segue para votação no Senado, e, caso seja aprovada, precisa ser sancionada pelo presidente Lula para se tornar lei. O projeto estabelece que as trabalhadoras que apresentarem um laudo médico comprovando sintomas debilitantes decorrentes do ciclo menstrual, como cólicas intensas, enxaquecas ou fadiga, terão direito ao afastamento temporário.

A relatora do projeto, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), enfatizou que a medida não cria privilégios, mas sim reconhece as dificuldades que as mulheres enfrentam em seu ambiente de trabalho durante esse período. Segundo ela, a proposta visa garantir a igualdade de gênero no mercado de trabalho e melhorar a saúde ocupacional das trabalhadoras.

Ela ainda argumentou que a presença forçada no ambiente de trabalho, em tais condições, pode resultar em queda de produtividade e até aumentar o risco de acidentes, tornando a medida um passo importante não apenas para a equidade, mas também para a prevenção de problemas de saúde.