Câmara aprova retomada do auxílio emergencial em SP em 1ª votação

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11 de fevereiro de 2021

A Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, na tarde desta quinta-feira, 11, projeto de lei que estende o programa de renda básica emergencial na cidade por mais três meses em função da pandemia de covid-19. A proposta, enviada à Casa no último dia 4, prevê pagamentos mensais de R$ 100 a 1,25 milhão de pessoas cadastradas em programas sociais e de transferência de renda, mas ainda precisa receber um segundo aval dos parlamentares para virar lei. Foram 50 votos favoráveis e nenhum contrário.

Durante a sessão, representantes de partidos aliados à administração Covas defenderam a retomada do programa e pediram o apoio da oposição para que as emendas sugeridas fossem incorporadas posteriormente em substitutivo a ser trabalhado antes da segunda votação. Vereadores da oposição, no entanto, contestam o valor e também o prazo de pagamento. A bancada do PSOL, formada por seis representantes, sugere que o valor passe a R$ 350 e seja oferecido por mais que três meses. Alfredinho (PT) reclamou ainda que o número de beneficiados é baixo. O PT defende que cerca de 3 milhões de pessoas sejam atendidas e pelo prazo que perdurar a pandemia. “Fome é uma coisa que dói. Além da renda emergencial, o prefeito tem que voltar a dar as cestas básicas”, disse Alfredinho.

Gilberto Nascimento Júnior (PSC), por exemplo, argumentou que o recurso pode parecer pouco, mas fará diferença para as 480 mil famílias que deverão ser atendidas e ainda cabe no orçamento da capital: o custo da extensão deve chegar a R$ 420 milhões. “Quem deveria continuar com isso é o governo federal. A cidade de São Paulo, mais uma vez, vai na contramão do que faz o governo federal. Sei que todos os vereadores gostariam que o auxílio fosse de R$ 1 mil na pandemia e no pós-pandemia. Mas entre o que desejamos e o que podemos fazer existe uma distância enorme e temos de aprovar o projeto que temos urgentemente. É pouco? Depende pra quem, R$ 100 ajuda bastante. A atitude do prefeito é louvável”, disse Reginaldo Tripoli (PSDB).

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