Câmara de BH aprova projeto que prioriza abstinência e ignora métodos contraceptivos
Na segunda-feira (14), a Câmara Municipal de Belo Horizonte, MG, aprovou um projeto que cria o “Dia Municipal de Incentivo aos Métodos Contraceptivos Naturais”. A proposta, de autoria do vereador Uner Augusto (PL), recebeu apoio de 22 parlamentares e prevê a divulgação de técnicas como Billings e Creighton, que se baseiam na observação do muco cervical.
Especialistas e vereadoras alertaram que a medida desvaloriza métodos cientificamente comprovados, como o uso de preservativos e dispositivos intrauterinos (DIU), e pode incentivar práticas ineficazes, com risco à saúde pública.
A vereadora Iza Lourença (PSOL) afirmou que a proposta pode gerar aumento de gravidezes indesejadas e infecções sexualmente transmissíveis. “Estamos dizendo às pessoas que basta olhar para o muco vaginal para evitar filhos. Isso não é campanha educativa, é retrocesso”, criticou.
Apesar das críticas, os defensores do projeto minimizaram as preocupações, alegando que se trata apenas da criação de uma data comemorativa. No entanto, o texto prevê ações como palestras e oficinas, o que preocupa setores da sociedade civil e da área da saúde. A aprovação do projeto foi comentada pelo vereador Pedro Rousseff (PT).
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