Câmara dos Deputados aprova criação da Comissão dos Povos Originários
Nesta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O projeto de Resolução foi apresentado pela deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), no dia 3 de fevereiro.
A nova comissão é resultado do desmembramento da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que passa a se chamar Comissão da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
A parlamentar argumenta que a criação do Ministério dos Povos Indígenas representa um marco e uma conquista coletiva dos povos originários do Brasil: “A nova comissão sinaliza, concretamente, o compromisso do governo federal com a autonomia e espaço para tomada de decisões sobre seus territórios, e seus modos de viver”, afirma.
A petista também destaca que a Câmara dos Deputados pode contribuir muito com essa importante pauta de proteção aos povos indígenas e da preservação do meio ambiente. “Temos o papel no Congresso Nacional de junto com o governo Lula construirmos uma estrutura para elaborar e implementar as políticas públicas para cerca de 305 povos indígenas”, ressalta Juliana.
“Esse é um desafio digno de um governo que também possui amplo compromisso com a democracia e a superação das desigualdades sociais”, acrescenta.