Câmara muda regra que obrigava férias escolares durante toda a Copa Feminina

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) o substitutivo ao Projeto de Lei 3.481/2026, que torna facultativo aos sistemas de ensino ajustar as férias escolares para que coincidam com a Copa do Mundo Feminina de 2027. O texto segue agora para análise do Senado.

A Lei 15.421/2026 determina atualmente que as férias escolares abranjam todo o período da competição, entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. Se o Congresso concluir a mudança, escolas e redes poderão organizar os calendários para contemplar a Copa “tanto quanto possível”, sem a obrigatoriedade de coincidir integralmente com o torneio.

O projeto mantém a exigência de cumprimento da carga horária e dos 200 dias de efetivo trabalho escolar previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Entidades de ensino privado criticaram a regra vigente por considerar que ela limita a autonomia das instituições; a competição terá partidas em Belo Horizonte, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Recife e Salvador.