Urna eletrônica Foto: Reprodução
Nesta terça-feira (5), o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, assinaram um termo de cooperação para combater disseminação de fake news durante as eleições deste ano. Um dos pontos do acordo declara a intenção da Câmara em “auxiliar na defesa da integridade do processo eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação”.
Aliado de Lira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores têm atacado as urnas eletrônicas. Longe do ex-presidente e pré-candidato Lula (PT) nas pesquisas, o chefe do Executivo voltou a defender o voto impresso e a contagem de votos. “O voto tem de ser contado. Não podemos disputar uma eleição com a mínima suspeição de que algo esteja errado”, disse ele na semana passada.
Entre os compromissos assumidos pela Câmara, está incluída a realização de “atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação”. A Casa também promete “adotar medidas para desestimular e denunciar a criação e a utilização de redes de desinformação e condutas ilegais em campanhas eleitorais, bem como o envio de disparo em massa de mensagens de propaganda política em desacordo com a legislação”.
Recentemente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), usou suas redes sociais para propagar um conteúdo falso contra Lula. A publicação foi enquadrada como fake news e o Partido dos Trabalhadores cobra punição ao senador.
Tanto o Judiciário quanto a Polícia Federal reconheceram recentemente que existe dentro do Palácio do Planalto uma espécie de milícia digital que tem como objetivo produzir e disseminar desinformação e mentiras. Nesta semana, o Ministério Público Eleitoral falou sobre “táticas repulsivas”. O órgão se referia a políticos bolsonaristas que usam esses meios contra seus adversários.
O procurador Paulo Gonet foi o representante da Procuradoria-Geral Eleitoral responsável por analisar e enquadrar o vídeo de Flávio como fake news. Apesar de reconhecer a ação, ele se colocou contra a possibilidade de qualquer imposição de punição contra o senador.
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