Candidatura de Lula em 2018 teria feito bem à democracia, afirma Fachin
Do Valor:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin evocou nesta segunda-feira o voto que deu em 2018 a favor da possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sair candidato a presidente naquele ano. Ele disse que a candidatura do petista “teria feito bem à democracia brasileira”.
Na época, o caso foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Lula foi impedido de se candidatar por seis votos a um, com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente havia sido condenado antes na segunda instância da Justiça por envolvimento em casos de corrupção.
Fachin relembrou o caso de Lula, depois de uma longa fala sobre ameaças que identifica à democracia brasileira, na abertura do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido de forma online. Ao longo da palestra, o ministro afirmou que a derrocada autoritária no país começou em 2018 e destacou a importância para a democracia de haver equanimidade entre candidatos para disputar eleições.
No fim, citou o caso da inelegibilidade de Lula. “O tempo mostrou que teria feito bem à democracia brasileiro se a tese que sustentei no TSE tivesse prosperado na Justiça Eleitoral. Fazer fortalecer no Estado democrático o império da lei igual para todos é imprescindível, especialmente para não tolher direitos políticos”, disse.
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PS: Se Fachin diz a verdade sobre o que pensa, ele tem a oportunidade de fazer justiça e defender o estado democrático de direito. Basta mudar o voto no julgamento sobre a parcialidade de Moro. O “envolvimento” de Lula na corrupção, como diz o relato do jornal, não foi provado na sentença do triplex, e a falta de isenção do então juiz é reconhecida por quase 98% dos professores de Direito consultados em uma pesquisa coordenada pela docente Gisele Cittadino, do Grupo Prerrogativas. O deputado Paulo Teixeira, que é advogado, comentou hoje:
“Fachin diz hoje, que a candidatura de Lula em 2018 teria ajudado a democracia brasileira. Como não podemos mudar o passado, podemos mudar o futuro. Anula, STF.”
No HC sobre a parcialidade de Moro, que começou a ser julgado em dezembro de 2018, Fachin votou contra, acompanhado por Cármem Lúcia. Faltam votar ainda Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Até a conclusão do julgamento, Fachin pode rever sua posição.
Quando ele divulgou o seu voto, ainda não haviam sido divulgadas as conversas privadas de Moro e procuradores da Vaza Jato.