Carnaval durante seca leva MP a processar prefeitura no Ceará

O Ministério Público do Ceará pediu à Justiça a condenação da Prefeitura de Quixeramobim, do prefeito Cirilo Pimenta e do secretário municipal de Cultura e Turismo, Salviano Paulino de Morais Neto, pelos gastos de R$ 690 mil com o Carnacentral de 2024. A ação civil pública requer indenização mínima no mesmo valor, destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ceará.

Segundo o órgão, a festa ocorreu enquanto o município estava sob decreto de emergência por causa da seca, que atingia mais de 40% da população, e enfrentava restrições financeiras. A prefeitura havia adiado o início das aulas, anunciado contenção de despesas e deixado de cumprir decisões relacionadas ao pagamento de precatórios.

Os R$ 690 mil foram usados na contratação de cinco atrações, que somaram cerca de oito horas de apresentações entre 10 e 13 de fevereiro de 2024 — média de R$ 86,2 mil por hora. O MP afirma que o gasto foi quase três vezes superior ao contrato anual de fornecimento de água potável às escolas e pede regras mais rígidas para festas realizadas durante secas, emergências ou crises fiscais.