Carnaval é feriado? Entenda calendário festivo e os pontos facultativos

No Carnaval 2026, apenas a terça-feira, 17 de fevereiro, é feriado oficial em estados como Rio de Janeiro, mas ponto facutativos em outras federações que celebram a festa popular, como São Paulo, Pernambuco e Bahia. As demais datas, sexta (13), segunda (16) e Quarta-feira de Cinzas (18), são ponto facultativo nas repartições públicas de todo o Brasil.

O ponto facultativo não se aplica à iniciativa privada, cabendo a cada empresa decidir se concede folga. Faltas sem justificativa podem resultar em desconto no salário ou outras sanções. Também não há direito a pagamento em dobro ou compensação automática, salvo previsão em acordo coletivo. Na Quarta-feira de Cinzas, muitas empresas adotam meio expediente a partir das 12h.

As datas seguem o calendário litúrgico católico, que define o Carnaval 40 dias antes do Domingo de Ramos. O feriado estadual de terça-feira foi mantido, mas não há previsão de ponto facultativo unificado nacionalmente, cabendo a estados e municípios legislar sobre o tema.