“Carolina” e outras: como surgiu a disputa por músicas gravadas por Seu Jorge

Os músicos Ricardo Garcia e Kiko Freitas movem ação judicial contra Seu Jorge por suposta apropriação da autoria de músicas como “Carolina”, lançada em 2001 no álbum “Samba esporte fino”. Nesta semana, a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça anulou a sentença que havia extinguido o processo e determinou o prosseguimento da ação.

Além de “Carolina”, a dupla reivindica “Tive razão”, “Gafieira S. A.”, “Chega no suingue”, “She will” e “Não tem”. Ricardo afirma que a primeira foi composta a partir de acordes criados com Kiko em Brasília e que a canção inicialmente não entraria em disco. Segundo ele, houve insistência de Seu Jorge para gravá-la.

O músico alega que as faixas foram produzidas em estúdio de Kiko, com pré-produções registradas antes do lançamento comercial, e que o cantor teria levado esse material ao Rio para registrar as obras. Ao jornal O Globo, Seu Jorge disse que não se manifestará pessoalmente e que venceu a ação em primeira instância. Em nota, afirmou que o tribunal, sem analisar o mérito, reconheceu cerceamento de defesa e determinou a produção de prova testemunhal sobre fatos ocorridos há mais de 20 anos.

O processo retornará à primeira instância para nova instrução. A advogada Deborah Sztajnberg, que representa os músicos, afirma que a ação trata de plágio e não de coautoria. Segundo ela, as músicas já eram executadas pela dupla desde 1997 e a estratégia é reunir provas técnicas, documentais e testemunhais. Caso a Justiça reconheça a autoria, a defesa pedirá correção dos créditos, indenização por danos materiais e morais.