Carrefour vende calçado ‘falsificado’ da Harley-Davidson, marca processa e Justiça proíbe
A Harley-Davidson moveu uma ação contra a Star Feet e o Carrefour em São Paulo, alegando concorrência desleal por suposta produção e comercialização de calçados que imitariam o emblema da tradicional fabricante de motos.
A empresa pede R$ 50 mil de indenização e a proibição de importação, fabricação, venda e divulgação dos produtos, além do descarte dos estoques. O juiz Gustavo Cesar Mazutti, em primeira decisão, acatou a acusação e fixou indenização em R$ 20 mil, com correções e juros, cabendo recurso. As informações são da Folha de S. Paulo.
O Carrefour alegou que seu contrato com a fabricante dos calçados previa apenas a aquisição das mercadorias, sem escolha de modelagem específica, declarando ter agido de boa-fé. Já a Star Feet sustentou que o escudo utilizado no calçado é “pouco distintivo e de notória irrelevância”, comum em artigos de vestuário e calçados, e negou a reprodução do logotipo oficial da Harley-Davidson.
O juiz, porém, entendeu que “quem comercializa produto contrafeito também é passível de repreensão pelo sistema de proteção da propriedade industrial”, dispensando a produção de mais provas por considerar suficientes as imagens anexadas ao processo.
Em nota, a Star Feet reiterou não ter usado o nome Harley-Davidson, reconhecendo que a adoção do escudo foi um “erro” e alegando que “em tese, não seria concorrência desleal”. O Carrefour declarou que, assim que tomou conhecimento do problema, suspendeu imediatamente a venda dos calçados e já recorreu da decisão, aguardando novo posicionamento da Justiça.