VÍDEO: caseiro e família são resgatados após 18 anos de situação análoga à escravidão
Equipes da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgataram um caseiro e sua família de uma situação análoga à escravidão em uma propriedade rural de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. No momento da operação, eles tinham apenas um macarrão instantâneo para comer, quadro que as autoridades classificaram como “insegurança alimentar extrema”. O trabalhador morava no local com a esposa e os filhos e afirmou que prestava serviços desde setembro de 2008, sem registro formal e sem acesso a direitos trabalhistas básicos.
A vítima relatou que deixou sua cidade de origem após receber uma proposta que previa carteira assinada, salário mínimo, cesta básica e melhores condições de vida. Para aceitar o trabalho, vendeu a casa onde morava, mas as condições prometidas não se concretizaram. A remuneração ocorreu de forma irregular e ficou ainda mais reduzida na pandemia, enquanto a família dependia da ajuda de vizinhos e parentes para se alimentar. A fiscalização também apontou que o caseiro cuidava da manutenção da propriedade, fazia limpeza, poda, irrigação, adubação, limpeza de piscina e operação de equipamentos sem treinamento adequado nem equipamentos de proteção.
O empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, reconheceu irregularidades e admitiu o vínculo apenas entre 1º de julho de 2020 e 23 de junho de 2026, com compromisso de pagar R$ 50 mil em duas parcelas, formalizar o emprego doméstico e regularizar recolhimentos previdenciários desse período. A Auditoria-Fiscal, porém, estimou os créditos trabalhistas em cerca de R$ 180 mil e adotou setembro de 2008 como marco inicial para apuração, com base no relato do trabalhador e de testemunhas. O acordo não impede a cobrança judicial de outros valores; a família deixou a propriedade e foi instalada em um imóvel alugado.
Ver essa foto no Instagram