Caso Geddel: Temer tentou esvaziar o Iphan
Do JornalGGN:
Em meio a mais um capítulo de crise ministerial do governo peemedebista, antes de o atual Secretário de Governo Geddel Vieira Lima ter tentado pressionar o Ministério da Cultura para liberar o imóvel em Salvador, na Bahia, contra parecer do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o próprio presidente Michel Temer tentou esvaziar o Iphan.
Para diluir o poder do Instituto sobre construções que poderiam prejudicar bens tombados, Temer criou a Secretaria Nacional de Patrimônio Histórico, que retiraria do Iphan a responsabilidade pela concessão de licenciamento de obras.
A Secretaria foi incluída por Michel Temer na medida provisória que recriou o Ministério da Cultura, antes extinto, em maio deste ano, poucos meses após assumir o governo. A intenção de Geddel neste caso estava mais ainda relacionada a seus interesses pessoais no imóvel.
Na última semana, o ex-ministro Marcelo Calero pediu demissão e acusou Geddel de pressioná-lo para anular um parecer do Iphan contra a construção do edifício La Vue, próximo de bens tombados. O titular da Secretaria de Governo, braço direito de Temer, é proprietário de um dos apartamentos no condomínio, que tem um custo de R$ 2,5 milhões cada unidade.
“No dia 28 de outubro, uma sexta-feira, por volta de 20h30, recebo uma ligação do ministro Geddel dizendo que o Iphan estava demorando muito a homologar a decisão do Iphan da Bahia. Ele pede minha interferência para que isso acontecesse, não só por conta da segurança jurídica, mas também porque ele tem um apartamento naquele empreendimento. Ele disse: ‘E aí, como é que eu fico nessa história?'”, havia revelado Calero.
Após a repercussão do caso neste sábado (19), o ministro da Secretaria de Governo tentou voltar atrás. Reconheceu que tratou do tema, mas negou ter pressionado Marcelo Calero. “Eu fiz a ele uma ponderação, trazendo uma informação que esse era um empreendimento que já havia sido licenciado e que era um assunto que, em função de disputas empresariais e locais, estava na Justiça”, disse.
Entretanto, a iniciativa de Geddel não teria sido apenas junto ao ex-ministro da Cultura. Isso porque em maio, Temer tentou esvaziar o Iphan e o braço direito do peemedebista seria o responsável por indicar Carlos Amorim na nova secretaria.
Amorim, na gestão do Iphan da Bahia, autorizou em 2014 a construção do La Vue. Foi a sua decisão que foi negada depois pela direção nacional do Instituto. Com a criação da nova Secretaria, o Iphan deixaria de fazer a concessão de licenciamento para obras, passando a apenas fiscalizar os projetos.
Mas a tentativa de Temer e de Geddel foi fracassada. A Secretaria Nacional de Patrimônio Histórico foi negada pela Câmara dos Deputados, ainda na fase de relatoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), quando membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Histórico protestaram contra a manobra.
Até o momento, o presidente Michel Temer evitou manifestar-se sobre a nova crise ministerial e sobre o caso de Geddel.