Caso Genivaldo: PRF não tem mais aulas de direitos humanos no curso de formação
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Após a repercussão do assassinado por asfixia de um homem em viatura policial na última quarta-feira (25), no município de Umbaúba, no Sul de Sergipe, foi descoberto que a Polícia Rodoviária Federal (PRF), da qual os agentes aparecem no vídeo, eliminou a disciplina sobre direitos humanos do curso que forma os novos agentes do órgão. Para serem policiais, os interessantes devem fazer o “Curso de Formação de Policiais”, que dura de 3 a 4 meses de duração.
No entanto, no programa pedagógico atual do curso, a disciplina de Direitos Humanos e Integridade (DHI), foi suprimida e as temáticas da disciplina são tratadas em outras disciplinas. Além disso, no começo de maio, uma portaria assinada pelo diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, anulou o funcionamento e as competências de Comissões de Direitos Humanos dentro da polícia rodoviária. Porém é citado no documento da formação que é dever dos agentes “atuar na vida profissional e pessoal para promoção dos direitos humanos fundamentado nas diretrizes internacionais”.
Antes, o conteúdo sobre direitos humanos possuía carga horária equivalente a 30 horas na formação, segundo agentes da PRF. Onde eram debatidos temas como proteção de crianças e adolescentes, violência sexual, trabalho infantil, tráfico de pessoas, machismo dentro da corporação, além da brutalidade policial.
“Nos últimos quatro anos tem havido uma diminuição gradual do conteúdo relacionado a direitos humanos, com fusão de disciplinas, no curso de formação dos agentes da PRF”, afirmou Fabrício Rosa, doutorando em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (UFG) e diretor da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+.