Caso PM Gisele: STJ mantém preso tenente-coronel acusado de feminicídio

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou, nesta sexta-feira (20), a reclamação apresentada pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto para retirar o policial militar da prisão. O oficial está detido em São Paulo e é acusado de matar a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, em 18 de fevereiro. As informações são do Metrópoles.

Os advogados do tenente-coronel pediram o relaxamento imediato da prisão e alegaram possível ilegalidade no mandado expedido pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. A defesa sustentou que o STJ teria “inúmeros precedentes” no sentido de que a Justiça Militar não teria competência para analisar o caso.

Na decisão, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou a tese apresentada pelos advogados. Segundo o magistrado, o STJ não tomou decisão específica sobre o mérito apontado pela defesa e, por isso, não poderia analisar a reclamação protocolada no tribunal.