Caso STF negue HC, isso não significa prisão imediata de Lula

Reportagem de José Marques na Folha.

Será algo incomum se o juiz Sergio Moro determinar a prisão do ex-presidente Lula antes da terça-feira (10), mesmo que o STF (Supremo Tribunal Federal) negue o habeas corpus da defesa do petista nesta quarta (4).

Apesar do clima de prisão iminente entre manifestantes favoráveis e contrários a Lula, o processo do tríplex ainda cumpre formalidades no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e não esgotou a sua tramitação na corte de segunda instância.

No último dia 26, a 8ª turma do tribunal julgou recursos chamados embargos de declaração, apresentados pela defesa, e se negou a fazer mudanças no teor da condenação do ex-presidente a 12 anos e 1 mês de prisão.

Essa decisão foi publicada na tarde seguinte, dia 27, e os réus foram intimados de forma eletrônica a se manifestar.

O prazo para abrir a manifestação se esgota em dez dias, ou seja, na sexta (6). Depois, a defesa tem mais dois dias úteis se quiser protocolar novo recurso contra a decisão do dia 26.

O costume do TRF-4 é de rejeitar esses reiterados recursos sem julgá-los, o que deve acontecer neste caso. Mas, até lá, considera-se que o processo ainda corre em segunda instância.

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