Ceará vira exemplo de gestão fiscal e tem governo do PT

Reportagem de José Fucs no Estado de S.Paulo.

A Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira, localizada numa área carente e marcada pela violência no bairro de Luciano Cavalcante, na zona leste de Fortaleza, é uma espécie de cartão de visita do governo do Ceará. É para lá que são levados os forasteiros interessados em conhecer o modelo desenvolvido pelo Estado para ser implementado nas escolas públicas profissionalizantes de nível médio, que se multiplicaram pelo Ceará nos últimos anos.

Inaugurada em 2013, a escola atende 520 alunos em período integral, das 7h10 às 16h, e serve café da manhã, almoço e lanche para a turma. Além das disciplinas do currículo regular, oferece cursos técnicos, como eletromecânica, manutenção automotiva e multimídia, e tem laboratórios bem equipados de biologia, química, física e informática, no padrão dos melhores colégios privados do País.

Os estudantes também têm aulas de empreendedorismo, nas quais montam um negócio próprio, e recebem orientações sobre o mundo do trabalho e projeto de vida, para ajudá-los a escolher o que pretendem fazer depois. No último ano, têm de fazer um estágio de, no mínimo, 300 horas, pelo qual recebem cerca de R$ 400 por mês, em empresas que firmaram parcerias com a escola. Nesse período, as aulas vão até 11h30, para que eles possam se dedicar ao estágio depois do almoço.

“Minha mãe queria muito que eu estudasse aqui”, diz Samara dos Santos Coutinho, de 17 anos, que está no terceiro ano do curso de multimídia, no qual aprende a usar os programas gráficos Photoshop e Illustrator, entre outras atividades. “O que aprendi aqui tenho certeza de que não aprenderia em outras escolas. É como se fosse outro mundo.”

Embora a EEEP Jaime Alencar seja uma exceção entre as escolas públicas cearenses, mesmo considerando que a educação no Ceará se tornou uma referência nacional, ela simboliza os crescentes investimentos que o Estado tem realizado na área social e em projetos de infraestrutura, com as polpudas sobras de caixa acumuladas recentemente. Com o setor público enfrentando enormes dificuldades em todo o País, com gastos que, em muitos casos, superam de longe a arrecadação, o Ceará exibe um resultado invejável em suas contas, o que lhe confere uma capacidade de investimento inusitada no Brasil de hoje.

Segundo o Ranking de Competitividade dos Estados de 2017, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com o apoio da Tendências Consultoria Integrada e da Economist Intelligence Unit (EIU), o Ceará ocupa o primeiro lugar no quesito “solidez fiscal”, que leva em conta seis indicadores financeiros, entre as 27 unidades da Federação. Ocupa também a liderança no indicador “capacidade de investimento”, um dos que influenciam a avaliação fiscal dos Estados. “O resultado obtido pelo Ceará não é algo ocasional”, diz o economista Adriano Pitoli, diretor da área de análise setorial e inteligência de mercado da Tendências. “É um trabalho sério, que vem sendo construído ao longo dos anos.”

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“A gente tem uma equipe muito focada nessa coisa de controle e de eficiência do gasto”, diz o governador Camilo Santana. “Agora, o mais importante é que, além de ter as contas controladas, o Ceará é o que mais investe, em especial nas áreas de educação, saúde, segurança e na melhoria dos serviços públicos, que é o que a população nos cobra.”

Apesar do progresso recente, o Ceará ainda está bem distante dos polos mais desenvolvidos do País. O salto dado pelo Estado, porém, é notável e pode ser atribuído, em boa medida, à continuidade administrativa e à boa gestão fiscal realizada ao longo de vários governos, ligados a diferentes partidos. Desde o fim dos anos 1980, com o ex-governador Tasso Jereissati, do PSDB, até hoje, com Camilo Santana, do PT, passando pelos irmãos Ciro e Cid Gomes, atualmente no PDT, o Ceará tem mantido, com raros desvios pelo caminho, uma louvável política de gestão. Como, no Brasil, os governos que entram costumam desfazer tudo o que os governos que saem fizeram, independentemente do mérito dos projetos, trata-se de uma conquista e tanto.

Ironicamente, a boa gestão fiscal do Ceará desenrolou-se, quase toda, em governos de esquerda e manteve-se agora no governo do PT, que costuma fazer oposição cerrada à responsabilidade fiscal e defender o aumento sem lastro dos gastos públicos, para alavancar a economia. Não por acaso, Jereissati, hoje senador pelo PSDB, diz que o atual governador “é o mais tucano dos petistas”. “A União, quando tem déficit, pode emitir moeda e títulos públicos, e aprovar uma lei no Congresso para avalizar o resultado negativo”, diz Santana. “Aqui, isso não é possível.”

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