Censura de desembargador é “perversão da ética”, diz procurador-chefe do MPF-PA

Segundo o procurador-chefe do MPF-PA:

“Decisão do TJ-RJ deve ser derrubada por instâncias superiores. Decisão viola a liberdade de #expressão que, no caso, não está em conflito com a liberdade religiosa. Não há direitos fundamentais em conflito. Liberdade de expressão deve ser garantida em toda sua extensão”.

Ele ainda cita o Ministro do STF Celso de Mello:

“‘A prática da censura, inclusive da judicial, além de intolerável, constitui verdadeira perversão da ética do Direito e traduz, na concreção do seu alcance, inquestionável subversão da própria ideia democrática q anima e ilumina as instituições da República!'(Min. Celso de Mello)”

“A prática da censura, inclusive da judicial, além de intolerável, constitui verdadeira perversão da ética do Direito e traduz, na concreção do seu alcance, inquestionável subversão da própria ideia democrática q anima e ilumina as instituições da República!"(Min. Celso de Mello)

— Alan Mansur (@AlanMansur) January 9, 2020