No começo do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é controlado pelos partidos PP, PL e Republicanos, do Centrão, autorizou R$ 3 milhões em emendas do orçamento secreto sem passar pela análise do relator do Orçamento, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), nem pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Ao perceber o que havia ocorrido, Lira não gostou e foi tirar satisfações com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes. O presidente da Câmara havia dado ordem para que os repasses de verba do orçamento secreto fossem bloqueados até o final da janela partidária, em 31 de março, e os parlamentares ainda estivessem definindo os seus partidos neste ano eleitoral.
No entanto, procurado para comentar o episódio, Lira disse que não houve bronca. “O erro foi corrigido”, afirmou ele à coluna de Malu Gaspar, no Globo.
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Depois de ser chamado às falas por Lira, Marcelo Lopes, do PP, apresentou uma desculpa e cancelou quase toda a liberação dos recursos, deixando somente R$ 332 mil. Hugo Leal também lhe disse que não assinaria nenhum pagamento sem a devida ordem da cúpula do Congresso.
Porém, mesmo quando a verba começar a ser liberada, não ficará 100% disponível. Os deputados já foram avisados de que só será autorizado o empenho de até 50% do que cada deputado ou senador terá direito a enviar neste ano. O resto só será liberado depois da eleição.
Os deputados que tentam se reeleger terão até 2 de julho para carimbar as verbas que desejam enviar a suas prefeituras antes da eleição. Pela lei, esses repasses têm que ser suspensos três meses antes do pleito, marcado para 2 de outubro.
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