Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP lança abaixo-assinado pela renúncia de Sergio Moro

Publicado em 11 julho, 2019 5:46 pm
Juristas de renome nacional e internacional já assinaram manifesto

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade do Direito da USP, lançou um abaixo-assinado pedindo a renúncia do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Esta é a segunda inciativa dessa natureza que a centenária entidade estudantil toma nos últimos anos. Em 2017, o XI de Agosto lançou um abaixo-assinado contra a nomeação de Alexandre de Moraes para o STF, tendo reunido mais de 330 mil assinaturas

Dessa vez, os estudantes contam ainda com o apoio de juristas – alguns professores da Casa – de renome nacional e internacional. Veja, aqui, como aderir ao abaixo-assinado, bem como a lista de juristas que já aderiram ao manifesto.

Declaram apoio ao Manifesto desse abaixo assinado:

Juarez Cirino dos Santos – Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), Conselheiro Estadual Titular da OAB, advogado criminal militante e professor aposentado de Direito Penal da UFPR.

José Eduardo Cardozo – Ex-Ministro da Justiça e Advogado-Geral da União durante o governo Dilma Rousseff, advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Carol Proner – Membro da Secretaria Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Co-Diretora do Programa Máster-Doutorado Oficial da União Européia, Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e professora de Direito Internacional da UFRJ.

Sérgio Salomão Shecaira – Ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e penitenciária e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), membro do Conselho de Direção da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), secretário adjunto para a América Latina da Sociéte Internacionale de Défense Sociale e professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Maurício Stegemann Dieter – Coordenador do CPECC (Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, da Universidade de São Paulo), Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Professor convidado do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala, do Programa de Mestrado da Universidad Autónoma Latinoamericana, em Medellín, Colômbia, e da Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Westminster em Londres.

Valdete Souto Severo – Presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD), professora, coordenadora e diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS.

Alamiro Velludo Salvador Netto  –  Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP) e Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Ari Marcelo Solon – Livre-docente, doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição da qual é atualmente professor. Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia.

Jorge Luiz Souto Maior – Professor e Ex-chefe do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP.  Coordenador, desde 2013, do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC-USP.

Gilberto Bercovici – Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário).

José Augusto Fontoura Costa – Professor e Chefe do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Universidade de São Paulo (USP).