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Chances do STJ dar habeas corpus a Lula são consideradas nulas

Informação da Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

As chances de o ministro Félix Fischer, relator da Operação Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), conceder habeas corpus para evitar a prisão de Lula ou mesmo para soltá-lo depois de uma eventual detenção são consideradas nulas por magistrados da corte, do STF (Supremo Tribunal Federal) e por advogados que atuam no tribunal.

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Fischer é definido como “o cão de guarda da Lava Jato”, com repetidas decisões que endossam posições do juiz Sergio Moro e dos desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região), que acabam de condenar Lula.

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Fischer já deu decisões contra Antônio Palocci, Eduardo Cunha, José Carlos Bumlai, Aldemir Bendine e Jorge Picciani, entre outros. E negou a suspeição de Moro invocada pela defesa de Lula. A 5ª Turma do STJ, integrada por ele, também é considerada terreno adverso.

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As chances seriam maiores numa segunda etapa, quando, depois de uma possível derrota no STJ, Lula recorresse ao STF. A 2ª Turma, que cuida dos casos da Lava Jato, tem determinado a libertação de presos. Até chegar ao Supremo, no entanto, Lula pode ter que passar algumas semanas na prisão.

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A defesa do petista ainda não decidiu se pede habeas corpus ainda na fase em que o TRF-4 estará analisando os embargos que apresentará questionando a condenação de Lula. Ou se espera pelo fim dela, quando deve ocorrer a ordem de prisão.

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Magistrados do STF consideram que, depois de setembro, as chances de Lula conseguir decisões favoráveis na 2ª Turma diminuem drasticamente. É que Cármen Lúcia deixará a presidência da corte, voltando ao colegiado. Ela é considerada voto quase certo contra o petista.

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Lula. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula