Chocolate vai ficar mais caro? O que muda com projeto aprovado na Câmara

O projeto de lei 1.769, aprovado pela Câmara em março de 2026, causará mudanças na regulamentação do chocolate no Brasil, impactando tanto a produção quanto o mercado. A proposta visa tornar as categorias de chocolate mais rigorosas, alinhando a legislação brasileira aos padrões internacionais, como os do Codex Alimentarius, adotados pela União Europeia.

Entre as mudanças, está a obrigatoriedade de um percentual mínimo de cacau nos produtos e a criação de novas categorias, como o “chocolate doce”, que não precisa necessariamente conter leite. Atualmente, para um produto ser denominado “chocolate”, ele deve ter pelo menos 25% de sólidos totais de cacau. Essa taxa deve ser exposta na embalagem para facilitar a comparação entre produtos “meio amargo” e “ao leite”.

A proposta do PL 1.769/19 traz novos requisitos, como a obrigatoriedade de 14% de sólidos de leite para o chocolate ao leite, e a criação de um piso de 15% de sólidos de cacau para “achocolatados” e “coberturas sabor chocolate”, que não possuíam um mínimo definido anteriormente. A nomenclatura “chocolate amargo ou meio amargo” terá a exigência de 35% de sólidos totais de cacau.

O projeto, no entanto, pode provocar um aumento de preços, já que o cacau sofreu uma alta devido a problemas climáticos e doenças nas plantações e as novas exigências podem encarecer ainda mais o produto, com o custo sendo repassado aos consumidores. Outra alternativa seria reduzir a quantidade de cacau e aumentar o açúcar para manter preços mais acessíveis.