Ciro Gomes é condenado a indenizar Eunício Oliveira em mais R$ 20 mil
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O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) foi condenado pela Justiça do Ceará a pagar mais de R$ 20 mil por danos morais a um de seus principais adversários políticos no estado, o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB), que concorre a deputado federal. A informação é da revista Veja.
A decisão ocorreu por conta de uma declaração de Ciro em novembro de 2016, quando chamou Eunício de “picareta”.
“E na verdade você tem hoje uma indústria de picaretas, pagos aí pelos picaretas-mor, Eunício Oliveira, infelizmente o próprio Tasso Jereissati tá nesse esquema, que mente que só cachorro ‘cacoalma’, ‘diariamente'”, declarou o ex-governador ao blog Sobral de Prima.
Eunício acionou a Justiça e pediu uma indenização por dano moral no valor de R$ 25 mil, por “falsa notícia e expressões pejorativas que ofendem à sua reputação e à sua dignidade como pessoa”, por ter sido chamado de picareta e cachorro mentiroso.
Em sua defesa, Ciro afirmou que as afirmações ocorreram no âmbito de liberdade de expressão, em pleno período eleitoral e que não chamou o autor de cachorro, fez apenas uma comparação.
O juiz Daniel Carvalho Carneiro condenou o candidato à Presidência a pagar 20.000 reais, mais juros de 1% ao mês a partir da data da declaração e correção monetária pelo ICPA a partir do arbitramento. Foi determinado ainda que ele pague as custas processuais e honorários dos advogados no percentual de 10% do valor da condenação (R$ 2 mil).
Eunício já venceu Ciro no TJ-CE outras vezes. No ano passado, o presidenciável foi condenado a pagar R$ 100 mil por chamar o emedebista de corrupto.