CNDH cobra investigação sobre alertas falsos da Defesa Civil

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) protocolou no sábado (20) uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal para pedir a abertura de inquérito civil e investigação criminal sobre os falsos alertas enviados por um sistema da Defesa Civil. As mensagens chegaram de madrugada a milhões de celulares em diversas regiões do país e traziam a palavra “misantropia”, ou variações do termo, que significa aversão à humanidade. Com informações de g1.

A representação afirma que a plataforma de comunicação em massa da Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, recebeu uso indevido com potencial de gerar desinformação, insegurança coletiva e pânico social. O CNDH também pede que a Defesa Civil envie uma “mensagem de contraordem” pelo mesmo canal para esclarecer que o disparo anterior não expressa posição institucional e que apologia ao discurso de ódio viola direitos humanos e constitui crime.

Para o conselho, a apuração deve identificar a origem dos disparos, possíveis redes de influência e eventuais conexões com conteúdo de ódio e radicalização digital. “O crescimento do discurso de ódio é uma das maiores ameaças à convivência democrática da nossa época. Por isso, qualquer episódio que envolva a utilização de canais públicos para a circulação de mensagens que possam estimular hostilidade, intolerância ou desinformação deve ser tratado com a máxima seriedade”, afirmou a presidente do CNDH, Ivana Leal.

Além de Ivana, o conselheiro Carlos Nicodemos, do Movimento Nacional de Direitos Humanos e coordenador da relatoria especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo no Brasil, assina o documento. A Polícia Federal já abriu uma investigação preliminar sobre o envio dos alertas falsos; a suspeita inicial aponta invasão ou ataque hacker ao sistema da Defesa Civil.