CNJ afasta juiz acusado de assédio sexual em SP
Nesta terça-feira (6) o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu pela abertura de um procedimento administrativo disciplinar e promoveu o afastamento de forma cautelar o juiz do trabalho Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual e estupro, segundo o movimento Me Too Brasil. A decisão do CNJ acatou um pedido da entidade apresentado no dia 25 de agosto no órgão.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), o juiz foi transferido pelo TRT da 2ª Região do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, para outro prédio da instituição, na Zona Sul da cidade de São Paulo. Até o momento, o TRT não se pronunciou sobre a transferência do acusado.
O relator do caso, o ministro Luis Felipe Salomão, disse que os “indícios do caso são reveladores de uma provável infração disciplinar cometida pelo magistrado”. Segundo Salomão, a apuração traz elementos satisfatórios de que Scalercio teria praticado assédio e importunação sexual em ambiente público e privado.
Após a divulgação da denúncia, a defesa do magistrado afirmou que ele é “um profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura”. O juiz por sua vez nega as acusações.
Conforme publicado na Folha de S.Paulo, as denúncias foram recebidas pelo Me Too Brasil em parceria com o Projeto Justiceiras, ambas organizações que acolhem mulheres vítimas de violência sexual no país. Durante os relatos, as vítimas afirmam terem sido assediadas por Scalercio entre 2014 e 2020, e confirmaram que o juiz agarrava e forçava as vítimas a beijá-lo regulamente.
A diretora do Me Too Brasil, Luanda Pires declara que espera que o caso seja exemplar no combate ao assédio e violência sexual praticada cotidianamente contra as mulheres nos ambientes de trabalho.
“Nossa missão é ajudar sobreviventes a romperem o silêncio e, assim, enfrentar a violência sexual no Brasil”, diz Pires.