CNJ põe juiz na mira após ameaça a vítima e ataque a promotora em audiência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (18) instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio, titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia, no Distrito Federal. O órgão vai apurar a conduta do magistrado em uma audiência sobre tentativa de feminicídio realizada em 13 de dezembro de 2023.

O caso estava sob análise do CNJ desde junho, após a divulgação de um vídeo da sessão. Nas imagens, o juiz ameaça penalizar a vítima caso ela mantivesse a postura durante o depoimento: “Eu vou terminar proibindo o depoimento da senhora; a senhora vai ficar prejudicada”. A mulher havia sido espancada com golpes na cabeça em via pública, em setembro de 2023, e populares e policiais militares interromperam a agressão.

Durante a audiência, Olair também repreendeu uma promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios que interveio em defesa da vítima. Ao questionar uma pergunta feita à testemunha, ele afirmou que a audiência “não é uma cozinha”. A abertura do PAD não representa condenação: o procedimento assegura ao juiz o contraditório e a ampla defesa antes de uma eventual sanção.