O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (14) para transformar o deputado federal André Janones (Avante-MG) em réu devido a acusações de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro apresentou uma queixa-crime ao Supremo Tribunal contra Janones por publicações feitas nas redes sociais em março e abril de 2023, nas quais o deputado o chamou de “miliciano”, “ladrãozinho de joias”, “bandido fujão” e “assassino (…) que matou milhares na pandemia”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente ao recebimento da queixa-crime e à abertura de ação penal contra Janones.
Votaram a favor de tornar Janones réu a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. Cármen Lúcia afirmou em seu voto que “parece existir prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria”.
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