Com anulação de provas, não há crime de Lula em casos de tríplex e sítio, dizem especialistas

Da Folha de S. Paulo:

Tendo em vista a possibilidade de anulação das provas do Petrolão, a Folha questionou especialistas sobre qual seria o quadro jurídico que restaria em relação às obras desconsiderando os indícios de toma lá, dá cá entre o Lula e as empresas, conforme alegado pelo Ministério Público.

Segundo o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, caso não se prove a ligação entre as obras e favorecimentos por Lula, e as benfeitorias sejam consideradas como possíveis presentes ao ex-presidente, não haveria violação da lei penal, mas poderia ter ocorrido improbidade administrativa, caso recebidas durante o mandato do petista.

As reformas no sítio de Atibaia bancadas pela Odebrecht tiveram início no fim de 2010, quando Lula estava encerrando seu segundo mandato, e tiveram custo de cerca de R$ 500 mil em valores da época, segundo testemunhas do caso. (…)