Com apoio de Bolsonaro, frente evangélica quer evitar punição de abuso de poder religioso nas eleições
Imagem: Sérgio Lima – 5.jan.2020/AFP
De Camila Turtelli e Rafael Moraes Moura do Estado de S.Paulo.
Deputados da Frente Parlamentar Evangélica preparam uma ofensiva para barrar a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) punir o abuso do poder religioso. O grupo pressiona os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, os deputados apostam na mobilização de fiéis para evitar o avanço da medida, que retornará ao centro do debate do TSE em agosto.
Na última quarta-feira, 22, deputados da frente evangélica se reuniram com Maia e Alcolumbre. Nos dois encontros, os evangélicos pediram apoio na ofensiva, por receio de que a punição ao abuso de poder religioso coloque em risco a liberdade de culto. “É mais uma vez o TSE tentando usurpar competência (do Congresso) e inventar o que não existe”, disse ao Estadão/Broadcast o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos mais atuantes da frente. “Temos, na legislatura, limites claros para ambientes públicos e inclusive para ambientes religiosos”, afirmou.
O TSE iniciou no fim de junho a discussão sobre incluir o abuso de poder religioso como motivo para a cassação de políticos. Atualmente, o tribunal entende que apenas o abuso de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato. O debate, levantado pelo ministro Edson Fachin, ainda está em fase inicial, mas já provocou forte reação nas redes sociais e mobilizou aliados do presidente Jair Bolsonaro, que veem uma “caça às bruxas” contra o conservadorismo.
O Estadão conversou nesta quinta-feira reservadamente com três ministros do TSE, que avaliam que o desfecho da discussão é imprevisível. O principal ponto em discussão é criar um novo tipo de abuso que seja punível do ponto de vista eleitoral, um debate considerado pelos magistrados como “muito delicado” e “disputado”. “O que ocorre é que se trata de um tema novo, sem jurisprudência firmada, o que acarreta um estudo mais profundo”, disse um ministro, que pediu para não ser identificado.
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