Com aval da Justiça, Uber bane motorista que já recusou mais de 4.400 corridas

Um motorista da Uber foi banido da plataforma após recusar 4.421 corridas e cancelar 769 chamadas no período de um mês. O caso foi julgado pela comarca de Mongaguá e resultou na decisão da juíza Lígia Dal Colletto Bueno, que negou o pedido de reintegração do condutor ao app. A defesa alegou que o desligamento foi genérico, mas a plataforma apresentou dados comprovando que o comportamento do motorista violava os termos de uso da Uber.

Embora o motorista tenha autonomia para aceitar ou recusar corridas, a juíza interpretou o alto número de cancelamentos como “abuso de direito” e uma violação à boa-fé objetiva. A decisão foi favorável à plataforma, que argumentou que o condutor infringiu as regras da comunidade do aplicativo ao não cumprir com suas obrigações.

O condutor ainda tentou reverter a situação judicialmente, pedindo a reintegração à Uber e uma indenização de R$ 28 mil por danos morais e lucros cessantes. No entanto, a magistrada entendeu que a Uber estava dentro de seus direitos ao banir o motorista, já que ele não estava cumprindo com a ética e as normas estabelecidas pela empresa.

Esse episódio levanta questões sobre os limites de conduta dos motoristas de plataformas de transporte e a responsabilidade das empresas em garantir que os usuários sigam as regras. A decisão de Mongaguá serve como um alerta sobre as consequências para motoristas que não respeitam os termos de uso dos aplicativos.