Com coronavírus, STF libera trabalho remoto para servidores
De Fausto Macedo no Estado de S.Paulo.
Diante da crise do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal liberou o trabalho remoto para os servidores e estagiários da Corte. Portaria publicada nesta segunda, 16 indica que os funcionários do Supremo poderão optar pelo trabalho remoto, desde estejam à disposição durante horário correspondente a suas jornadas de trabalho, que seus gestores estejam de acordo e que suas unidades se mantenham em pleno funcionamento.
A portaria, assinada pelo diretor-geral Eduardo Silva Toledo, trata de providências administrativas complementares à resolução do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que restringiu o acesso ao plenário da Corte e suspendeu temporariamente a visita pública ao prédio do tribunal como medida de prevenção à doença.
O Estado já revelou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem reservadamente trocar sessões presenciais da Corte por julgamentos no plenário virtual, uma plataforma online que permite a análise de casos sem que os magistrados estejam reunidos presencialmente. No entanto, nada ainda foi decidido.
A resolução de Toffoli já havia autorizado a realização de trabalho remoto dos servidores com mais de 60 anos ou portadores de doenças crônicas, que fazem parte do grupo de risco da doença causada pelo novo coronavírus, a covid-19, mas a portaria editada nesta segunda simplifica o procedimento e determina que os servidores em tais condições devem entrar em regime de trabalho remoto imediatamente.
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