Com lockdown, Justiça dá prazo de 72 horas para turistas deixarem búzios

Do UOL:

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou hoje que a cidade de Búzios, localizada na Região dos Lagos, no Rio, volte para a bandeira vermelha (risco 3) de combate à pandemia da covid-19 e que turistas deixem o município em até 72 horas. A prefeitura de Búzios afirmou que vai cumprir a determinação judicial, enquanto o departamento jurídico analisa eventual recurso. A decisão é válida a partir desta quinta-feira (17).

Na decisão, a Justiça suspende os efeitos do Decreto Municipal 1.533/2020, de 10 de dezembro de 2020, e restabelece o Decreto Municipal 1.366, de 21 de março de 2020. Na prática, isso significa que o município deverá encerrar todas as medidas de flexibilização adotadas até então e promover o fechamento de praias e estabelecimentos, como hotéis, pousadas e hostel — restaurantes podem funcionar somente em sistema de delivery, entre outras medidas. A Justiça determinou ainda que turistas deixem a cidade em até 72 horas.

“Fica determinado que hotéis, pousadas, pensões, hostel, apartamentos de aluguéis de temporada e similares não realizem novas hospedagens e/ou reservas a partir da presente data, por prazo indeterminado. Os hotéis que tenham hóspedes em seus estabelecimentos deverão no prazo de 72 (setenta e duas) horas suspender as atividades e desocupar as unidades habitacionais (quartos)”, diz trecho da decisão.

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