Comitê da ONU aciona medida de emergência para proteger indígenas de política de Bolsonaro

Publicado em 3 junho, 2019 10:11 pm
Índios. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Do blog de Jamil Chade no UOL:

Numa medida emergencial, o Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial aceita uma queixa do povo Xavante contra o governo de Jair Bolsonaro, pede que o Brasil preste informações de forma emergencial sobre como pretende suspender obras de infra-estrutura que afetam as terras indígenas e que medidas na Funai sejam revistas.

Numa carta enviada ao Itamaraty no dia 10 de maio e obtida pelo blog, o órgão da ONU da até 8 de julho para que o governo Bolsonaro explique o que fará para cumprir a determinação e evitar violações de direitos. Trata-se do primeiro caso de uma queixa aceita na ONU contra o atual governo e que resulta num pedido emergencial por uma ação.

Em sua denúncia original, os Xavantes alertavam que “em seu segundo dia de posse, o presidente Bolsonaro demonstrou seu compromisso em minar os direitos dos povos indígenas”. Para o grupo, um dos pontos centrais na ONU foi o de denunciar a ampliação das rodovias nas proximidades das terras demarcadas. As obras, segundo eles, teriam como objetivo ampliar o escoamento da safra brasileira.

Uma delas, a BR-080, afetaria o vilarejo de Tsõrepré, de “imensa importância cultural” para os indígenas. Também existem temores de obras de ferrovias, financiadas por grupos chineses.

“A construção de estradas e ferrovias nos territórios tradicionais do Xavante e nas suas proximidades, as terras demarcadas e os locais culturais sagrados são os primeiros passos para a intensificação da construção de estradas e ferrovias”, alertaram.

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