Como o Itaú virou o maior devedor de São Paulo

O Itaú voltou à mira da Câmara Municipal de São Paulo depois de liderar o ranking de devedores da capital, com débitos que se aproximam de R$ 20 bilhões, segundo a Prefeitura. A CPI do Devedor aprovou em 11 de junho um requerimento para que o banco explique por que ainda não quitou a dívida com os cofres públicos. Com informações de Metrópoles.

O principal caso envolve o Itaucard, responsável por R$ 9,4 bilhões do total apontado em março. A investigação sobre sonegação tributária identificou que o banco mantinha escritórios em Poá, na Grande São Paulo, onde a alíquota de ISS era de 0,25%, enquanto a capital cobrava 2%. Em 2019, uma diligência conduzida pelo então vereador Ricardo Nunes encontrou uma sala de 14 m² em um prédio onde deveriam funcionar empresas do grupo; em outro endereço, o relatório da CPI descreveu um “CENÁRIO visivelmente montado”.

O Conselho Municipal de Tributos tem rejeitado recursos do Itaú e aplicado multa qualificada de 100% sobre valores devidos, por entender que houve dolo e “intenção deliberada” de lesar o fisco. O órgão também concluiu, em decisão recente, que o Itaucard omitiu receitas de comissões em operações ligadas a marketplace, sem emitir as notas fiscais obrigatórias, o que gerou nova cobrança em dobro.

Em nota ao Metrópoles, o Itaú Unibanco afirmou que mantém uma discussão judicial com a Prefeitura de São Paulo sobre impostos “devidamente recolhidos” em Poá. O banco disse ter mantido áreas operacionais no município entre 1992 e 2019, com 100 funcionários, negou fraude e afirmou que a cobrança da capital poderia gerar dupla tributação. A instituição também declarou que as cobranças estão suspensas por garantias apresentadas à Justiça.