Como será a nova portaria do Ministério da Saúde sobre aborto

Publicado em 16 setembro, 2020 6:51 am
Ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello Foto: Ministério da Saúde/Divulgação

Da VEJA:

A nova versão da portaria do Ministério da Saúde que estabelece as regras para o aborto legal no SUS deve ser publicada até o final desta semana. O Radar antecipou que após as duras críticas à norma, Eduardo Pazuello iria rever a publicação.

Uma fonte ligada à pasta afirma que o texto manterá a obrigatoriedade de aviso à polícia por parte dos profissionais de saúde quando a mulher pedir para para interromper uma gestação por estupro. O motivo seria a necessidade de adequar as normas à legislação atual.

A nova portaria, porém, irá retirar pontos considerados polêmicos por especialistas, como a exigência de que os médicos informem à mulher a possibilidade de ver o feto em ultrassonografia e a obrigação de que as vítimas assinem um termo de consentimento com uma lista de possíveis complicações do aborto.

O novo texto foi construído pelo ministério em parceria com a bancada feminina da Câmara dos Deputados.

 

 

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