Compra de ônibus pelo FNDE tem representação arquivada pelo TCU
Foto: Antonio Molina/Folhapress
Nesta quarta-feira (25), foi arquivada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a representação contra a aquisição de 3.850 ônibus com suspeita de sobre preço pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A representação foi considerada improcedente pelo ministro relator, Walton Alencar Rodrigues, e encaminhada para o arquivo. Walton, em 5 de abril, suspendeu a licitação após a representação feita pelas deputados Tabata do Amaral (PSB-SP), Felipe Rigoni (União-ES) e pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).
Após o jornal “O Estado de S. Paulo” publicar a reportagem sobre indícios de sobre preço no pregão, inicialmente estimado pelo governo em R$ 2 bilhões, os opositores ao Palácio do Planalto acionaram a corte de contas, e ainda existe uma suspeita de que esse valor tenha sido aumentado em R$ 732 milhões.
Para evitar que “pairem sobre a licitação em curso quaisquer dúvidas acerca da sua licitude”, a suspensão do pregão seria uma medida necessária, segundo o ministro do TCU. Rodrigues afirmou: “Considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito”. E em prol dos interesses do FNDE, autorizou a continuidade do pregão.
As empresas, no entanto, haviam concordado em prorrogar por mais algumas semanas os valores oferecidos, já que, havia uma preocupação em o TCU analisar o processo até o dia 5, pois teria a possibilidade de o pregão perder a validade depois dessa data e seria necessário recomeçar o processo.