Concessões de parques de SP são investigadas pelo MP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar a concessão dos parques estaduais Villa-Lobos e Candido Portinari, na zona oeste da capital. A apuração busca verificar possíveis irregularidades na exploração econômica dos espaços e na fiscalização do contrato de concessão.

Segundo a Promotoria, a realização frequente de atividades comerciais privadas pode indicar desvio da finalidade pública dos parques, que deveriam priorizar lazer, convivência social e uso coletivo. Por isso, foram solicitados documentos à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), à Arsesp e à concessionária Reserva Parques.

Entre as informações requisitadas estão o contrato de concessão, aditivos, relatórios de fiscalização, lista de eventos realizados desde janeiro de 2024, critérios para autorização dessas atividades e registros de reclamações feitas por usuários. O objetivo é avaliar se houve equilíbrio entre a exploração econômica e o interesse público.

Em nota, a Arsesp informou que ainda não foi oficialmente notificada, mas afirmou que os eventos estão previstos no contrato de concessão e dependem de autorizações específicas. Já a Reserva Parques declarou não ter recebido comunicação formal sobre o inquérito e destacou que um procedimento anterior do próprio Ministério Público foi arquivado em março de 2026 sem apontar irregularidades na gestão dos parques.