Condomínio de luxo de SP confunde convidado com entregador e leva multa por racismo

O condomínio de alto padrão Quinta do Golfe Jardins, em São José do Rio Preto (SP), foi condenado a indenizar um homem negro em R$ 20 mil por danos morais. O visitante foi convidado para uma festa no local, mas, ao tentar entrar pela portaria principal, foi direcionado pelos funcionários à entrada de serviço, sob a suposição de que ele fosse um entregador, o que gerou a condenação por preconceito racial.

O homem, que preferiu não ser identificado, chegou de moto e com uma mochila de uso pessoal, sem uniforme, o que teria levado os porteiros a presumirem que ele estivesse ali para entregar algo.

O juiz Sérgio Martins Barbatto Júnior, da 6ª Vara Cível, destacou que havia “muito mais indícios de que ele fosse convidado do que indícios de que ele fosse entregador” e que o simples fato de pedir acesso ao salão de festas deveria ter sido suficiente para evitar o constrangimento.

O magistrado considerou o caso um exemplo de racismo estrutural, afirmando que, embora os porteiros tenham sido educados, seu comportamento reflete uma estrutura socialmente chancelada de preconceito racial. Para embasar a decisão, o juiz citou trechos da filósofa Djamila Ribeiro, que trata sobre o racismo velado na sociedade, como no livro “Pequeno Manual Antirracista”.

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