Condomínio de luxo “privatiza” praia paradisíaca e MPF pede retirada de cancelas

A Prefeitura de Passo de Camaragibe (AL) e o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas estão exigindo a retirada ou abertura imediata de cancelas instaladas por um condomínio de luxo que limitam o acesso à praia dos Morros. O MPF alega que o local foi “privatizado” pelos proprietários das residências, impedindo moradores e turistas de utilizarem vias públicas para chegar à praia, conforme determina a lei.

A praia dos Morros, uma das mais paradisíacas do litoral norte alagoano, integra a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais e é conhecida por suas águas verdes, calmas e mornas. Segundo investigações do MPF, os acessos à praia estão obstruídos desde 2011, sendo restritos apenas aos donos das casas e seus hóspedes.

O caso é alvo de um inquérito civil público, e o MPF busca um acordo com os proprietários para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), evitando a judicialização.

Na última terça-feira (4), técnicos da prefeitura realizaram uma vistoria no local e constataram a restrição de acesso. “São três vias de acesso de carro, e todas têm cancelas. No dia em que fomos, nem nós conseguimos acesso. A fiscalização foi feita com drone”, relatou o procurador do município, Pedro Cota. Além das cancelas, uma guarita foi instalada pelos proprietários, reforçando o bloqueio ao público.

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