Conflitos socioambientais aumentam na Amazônia

Pesquisadores constatam multiplicação de violações de direitos humanos e de casos de degradação ambiental nos países amazônicos, em especial no Brasil.

Um novo relatório destaca que episódios de violência e destruição na região amazônica estão subindo, com destaque para o Brasil, onde os conflitos pela terra estão em seu patamar mais grave nos últimos dez anos.

A publicação foi elaborada por uma ONG norueguesa chamada Regnskogfondet (Rainforest Foundation Noruega), que trabalha há 25 anos na Amazônia. Um dos objetivos é alertar o governo norueguês – grande doador de recursos para projetos e programas de conservação, assim como investidor de empresas que atuam na região – sobre a situação preocupante em que se encontra a floresta e os povos nativos.

“Defensores dos direitos humanos, ambientalistas e indígenas estão sendo atacados e sofrendo forte pressão; o direito à terra e à consulta prévia são freqüentemente violados”, concluiu o relatório.

As causas deste cenário deplorável de conflitos entre ativistas, corporações e agências governamentais são atribuídas à crescente exploração intensiva de recursos como madeira, água, petróleo, gás, ouro e outros minerais, além do desenvolvimento de obras de infraestrutura.

O relatório cita um estudo de 2012, elaborado pela Global Witness, que mostrou que dos 711 ativistas ambientais mortos devido a disputas pela terra no período 2002-2011,365 assassinatos foram no Brasil. Porém, dados do CIMI indicam que, considerando apenas indígenas, 563 foram mortos em nosso país entre 2003 e 2012.

A publicação da ONG norueguesa enfatiza ainda que os conflitos estão acontecendo mesmo com muitos dos países amazônicos, entre eles o Brasil, tendo assinado a Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas – instituindo que estes grupos têm o direito de auto-determinação – e também a Convenção da Amazônia sobre Direitos Humanos.

“A distância entre teoria e prática é grande”, afirma o relatório.

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