Congresso endurece penas para pedofilia para até 40 anos de prisão

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para crimes de pedofilia. A proposta eleva a punição para quem praticar ato sexual com menor de 14 anos de 8 a 15 anos para 10 a 18 anos de prisão. O texto foi alterado e, por isso, retorna ao Senado para análise final antes de seguir à sanção presidencial.

O projeto também amplia as penas para casos com agravantes. Se houver lesão corporal grave, a punição passará a ser de 12 a 24 anos de prisão, e, se resultar em morte, de 20 a 40 anos. A proposta ainda aumenta de 2 a 5 para 6 a 14 anos a pena para quem induzir menores a atos libidinosos, além de elevar de 1 a 5 para 4 a 10 anos a punição para quem compartilhar pornografia infantil.

A votação foi simbólica e faz parte de um pacote de medidas anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em alusão ao Dia das Crianças. O objetivo é reforçar a proteção de crianças e adolescentes e atualizar o Código Penal em relação a crimes sexuais cometidos contra menores.