Prova como a da OAB poderá ser exigida de 6 profissões; veja quais

O Congresso avança com projetos para criar provas de proficiência, nos moldes do exame da OAB, para médicos, veterinários, enfermeiros, dentistas, biomédicos e professores. As propostas preveem que profissionais formados só possam exercer a atividade depois de serem aprovados nos testes, criando uma exigência adicional após a obtenção do diploma.

As propostas para Medicina e Medicina Veterinária já receberam aprovação em ao menos uma das Casas Legislativas. Na Câmara, deputados aprovaram em maio o projeto que institui o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária. O texto, de Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) e Felipe Becari (Pode-SP), ainda precisa passar pelo Senado e receber sanção presidencial; a prova começaria cinco anos após a aprovação da lei.

Projetos para Enfermagem, Biomedicina, Odontologia e formação de professores citam a expansão de cursos e dúvidas sobre a qualidade da graduação. A professora Helena Sampaio, da Unicamp, afirmou que há uma “percepção sobre a má qualidade” dos cursos, mas ressaltou que ela não representa um diagnóstico baseado em evidências. O MEC destacou que o Enade integra o sistema nacional de avaliação do ensino superior, enquanto a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior criticou os exames aplicados por conselhos profissionais.