Conselho de Ética abre novo processo contra Bolsonaro, agora por apologia da tortura

Do Uol:

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (28) processo contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O político é acusado de ter faltado com o decoro parlamentar durante seu voto para a abertura do processo de impeachment, em abril, quando Bolsonaro fez uma homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

O militar comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações Internas) de São Paulo no período de 1970 a 1974. Em 2008, tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura. Ustra morreu em outubro de 2015, durante tratamento contra um câncer.

Apenas cinco deputados estavam presentes, além do presidente do colegiado, João Carlos Araújo (PR-BA), mas o processo foi iniciado porque não é necessário haver quórum mínimo para a sessão. A Câmara está esvaziada pelas festas juninas. Apenas os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Marcos Rogério (DEM-RO), Alberto Filho (PMDB-MA), Capitão Augusto (PR-SP) e Zé Geraldo (PT-PA) participaram do conselho.

A representação do PV ao Conselho de Ética acusa Bolsonaro de ter feito apologia do crime de tortura e pede a cassação do mandato do deputado.

Ao anunciar seu voto a favor do impeachment, Bolsonaro disse que o fazia “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”.

O deputado afirmou que suas declarações durante a votação do impeachment estão protegidas pela imunidade que os deputados têm de suas opiniões no exercício do mandato.