Conselho de Ética da Câmara abre processo contra deputado Daniel Silveira
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta 3ª feira (23.fev.2021), processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
A representação que deu início ao processo é da Mesa Diretora da Casa. O Conselho analisará o caso e poderá recomendar ao plenário sanções que vão de censura até a cassação do deputado. Uma pena intermediária, como suspensão do mandato, também é cogitada.
O relator do caso será escolhido pelo presidente do Conselho de Ética, Juscelino Filho (DEM-MA), entre os nomes da lista tríplice sorteada na sessão. São eles: Professora Rosa Neide (PT-MT), Fernando Rodolfo (PL-PE) e Luiz Carlos (PSDB-AP).
“O mais breve possível essa presidência vai estar conversando com todos eles para decidir o relator”, disse Juscelino. Deputados do mesmo Estado ou partido que Silveira não poderiam ficar com a relatoria.
Com o processo instaurado e o relator escolhido, será aberto o prazo para que a defesa de Silveira faça sua argumentação. Terá 10 dias. Silveira, que é suplente do colegiado, foi afastado.
O deputado foi preso em 16 de fevereiro por decisão do ministro do STF Alexandre de Moares. No dia seguinte, os demais ministros referendaram unanimemente a decisão de Moraes. Depois, em 19 de fevereiro, a Câmara votou para que Silveira continue detido. Ele está preso no Rio de Janeiro.
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